Neste contexto, sãeste nulas as disposições contidas em pacto coletivo celebrado diretamente com ESTES empregados, mormente quando nãeste comprovado este cumprimento do rito estabelecido pelo art. 617 da CLT.
Este preso e outros responsáveis através empresa investigada foram denunciados e condenados por deixarem de recolher aos cofres do INSS as contribuições dos empregados entre os anos do 2003 e 2006
beneficiarias Destes recursos desviados, a medida que muitos bens e vantagens adquiridos foram pagos utilizando
Dessa ESTILO, encontra-se prejudicada a pretensao por olhar reconhecida a competencia do Juizo da Recuperacao
Afirmou o reclamante que a reclamada nãeste respeitava este horário noturno reduzido. Postulou pelo pagamento de horas extras. A reclamada impugnou a pretensãeste.
Por inicio, cumpre asseverar que a recuperacao judicial da empresa executada foi convolada em falencia, dependendo de
O ano do 2004 assinala também na carreira de Toquinho a consecuçãeste do um projeto grandioso intitulado “A Bossa Nova nãeste tem tempo nunca idadeâ€
2) Em caso do nãeste pagamento nem oferta por garantia suficiente, Teimavive deferido, desde já este bloqueio pelo sistema on line BACEN JUD. Intimem-se. Ocorre de que, quando das tentativas por constrição por patrimônio das pessoas jurÃdicas corresponsabilizadas, já nãeste mais se encontrou nenhum bem disponÃvel para garantia dos débitos, tendo sido o patrimônio desviado de modo a as demais vizinhos fÃsicas e jurÃdicas qual compõem o grupo, dependendo de apurado pela Receita Federal do Brasil, e exposto a seguir. (fl. 110).
Assim sendo, julgo procedente este pedido para condenar a reclamada a remunerar ao reclamante as diferenças pela redução salarial, nos perÃodos indicados na petição inicial.
Em réplica a reclamante apresentou uma tabela usando diferenças do horas extras, isento, contudo,observar este acordo do compensaçãeste do horas.
Caso o interessado não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade ele disse Judiciária (endereçeste supra indicado) para ter acesso a eles, aos demais documentos do processo ou arrecadar orientações.
fim do sonegar os tributos devidos pela INDUSTRIA NARDINI S/A e, consequentemente, a transferencia da
Este reclamante sustentou de que as empresas constantes do polo passivo formaram conglomerado empresarial articulado pelo Sr. Renato Franchi, fato qual foi negado pelas empresas rés.
Analisando os controles por jornada, os quais considero fidedignos porque demonstram horários irregulares do entrada e saÃda e porque não foram impugnados pela reclamante, verifico de que a jornada de trabalho nãeste excedia o módulo semanal do 44 horas.